Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 15/03/2026 14:59
Resolução Nº 2/2005 de 15/04/2005
Legislatura: 14
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA ARTIGO 101, §3º DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES SOLENES E ATOS SOLENES
Palavras-chave: Regimento Interno ; Sessão Solene ; Ato Solene ; CMSA
Autoria: CMSA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Resolução Nº 12 de 13/05/2025
Ementa: ALTERA O § 3º DO ART. 101, DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1981 (REGIMENTO INTERNO), AMPLIANDO A QUANTIDADE DE DIAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E ATOS SOLENES.
Altera 1 norma(s)
Resolução Nº 2 de 31/07/1981
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMSA