Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/04/2026 16:56

Decreto Legislativo Nº 11/2000 de 15/06/2000

Legislatura: 12

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA ARTIGO DO DL 03/94, QUE INSTITUIU O DIA DOS IMIGRANTES JAPONESES E SEUS DESCENDENTES, A SER COMEMORADO NA SEMANA DO DIA 18.06

Palavras-chave: Dia Imigrante Japonês ; Evento Cultural ; CMSA

Autoria: CMSA

Alterações

Altera 1 norma(s)

Decreto Legislativo Nº 3 de 23/06/1994

Ementa: INSTITUI O "DIA DOS IMIGRANTES JAPONESES E SEUS DESCENDENTES", A SER COMEMORADO NA SEMANA DO DIA 18.06. VIDE DL 05/98 - 11/00 - 02/07