Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/04/2026 16:52

Decreto Legislativo Nº 6/1999 de 30/09/1999

Legislatura: 12

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA O ART. 2º DO DL 4/97, QUE DISPÕE SOBRE O ATO SOLENE E DEBATE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Palavras-chave: Evento Cultural ; Dia Consciência Negra ; Zumbi ; CMSA

Autoria: CMSA

Alterações

Altera 1 norma(s)

Decreto Legislativo Nº 4 de 22/05/1997

Ementa: INSTITUI O "DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA " - ANIVERSÁRIO DA IMORTALIDADE ZUMBI, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE ESTIVER INSERIDO O DIA 20.11. VIDE DL 06/99