Detalhes da norma: 2/1981

Alterações

Alterada Por 44 norma(s)

Resolução Nº 14 de 30/08/2023

Ementa: ADEQUA A ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DIANTE DAS RECENTES ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CASA.

Resolução Nº 12 de 04/08/2023

Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, NO QUE ESPECIFICA.

Resolução Nº 5 de 23/11/2022

Ementa: ALTERA O ARTIGO 63 E ACRESCENTA O ARTIGO 128-A, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Resolução Nº 1 de 24/04/2020

Ementa: ALTERA O ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO 02/81, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMSA.

Resolução Nº 5 de 20/04/2018

Ementa: ALTERA O ARTIGO 34 E ACRESCE O ARTIGO 43-D DO REGIMENTO INTERNO.

Resolução Nº 8 de 28/04/2010

Ementa: ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE O "PEQUENO EXPEDIENTE"

Resolução Nº 1 de 03/03/2008

Ementa: ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE "AUDIÊNCIA PÚBLICA"

Resolução Nº 2 de 20/04/2007

Ementa: ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE A TRIBUNA LIVRE

Resolução Nº 6 de 22/11/2006

Ementa: ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO QUE DISPÕE SOBRE O PEQUENO EXPEDIENTE

Resolução Nº 4 de 30/06/2006

Ementa: ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES

Resolução Nº 2 de 13/03/2006

Ementa: ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE A PEÇA ORÇAMENTÁRIA

Resolução Nº 1 de 22/02/2006

Ementa: ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE AS "AUDIÊNCIAS PÚBLICAS"

Resolução Nº 9 de 23/11/2005

Ementa: ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO QUE DISPÕE SOBRE PROJETOS

Resolução Nº 5 de 06/06/2005

Ementa: ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA REFERENTES AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DOS VEREADORES

Resolução Nº 2 de 15/04/2005

Ementa: ALTERA ARTIGO 101, §3º DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES SOLENES E ATOS SOLENES

Resolução Nº 6 de 01/12/2004

Ementa: ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕEM SOBRE O PAINEL ELETRÔNICO.

Resolução Nº 4 de 11/12/2003

Ementa: ALTERA O ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE A TRIBUNA LIVRE

Resolução Nº 8 de 03/12/2002

Ementa: ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO NO QUE SE REFERE A ELEIÇÃO DA MESA E VOTO PÚBLICO

Resolução Nº 4 de 04/04/2002

Ementa: CRIA A "COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA" NA CMSA E DISPÕE SOBRE SUA ATRIBUIÇÃO

Resolução Nº 2 de 14/03/2002

Ementa: DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES TEMPORÁRIAS

Resolução Nº 3 de 14/03/2002

Ementa: ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DAS SESSÕES

Resolução Nº 4 de 02/08/2001

Ementa: ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO 02/81 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMSA, ALTERANDO O NÚMERO DE REPRESENTAÇÃO DOS VEREADORES NAS COMISSÕES PERMANENTES

Resolução Nº 3 de 28/05/2001

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 02/81 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMSA, INSTITUINDO A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DISPONDO SOBRE SUA COMPETÊNCIA

Resolução Nº 10 de 03/08/2000

Ementa: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO 02/81 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMSA, NO QUE SE REFERE AO USO DO PAINEL ELETRÔNICO

Resolução Nº 2 de 30/09/1999

Ementa: ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO 02/81, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, NO QUE SE REFERE AOS REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Resolução Nº 7 de 18/12/1997

Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DA CIDADANIA, DIREITO.HUMANOS E ASSIT. SOCIAL E COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE. DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES NA CMSA. COMPETÊNCIAS

Resolução Nº 4 de 31/10/1997

Ementa: ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO 02/81, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMSA, INSTITUINDO A LEITURA DE COMPROMISSO PELO SUPLENTE NO ATO DA POSSE EM CASO DE LICENÇA DO VEREADOR

Resolução Nº 2 de 11/06/1997

Ementa: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO 02/81, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMSA, NO QUE SE REFERE ÀS COMISSÕES

Resolução Nº 6 de 16/11/1994

Ementa: ALTERA O ARTIGO 154 DO REGIMENTO INTERNO DISPONDO SOBRE A DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE DECRETO-LEGISLATIVO QUE CONCEDAM TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OU OUTRA HOMENAGEM

Resolução Nº 3 de 08/06/1994

Ementa: ALTERA ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA DISPONDO SOBRE ATOS E SESSÕES SOLENES

Resolução Nº 1 de 11/02/1994

Ementa: ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE AS MOÇÕES

Resolução Nº 4 de 11/11/1993

Ementa: ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO 02/81, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, NO QUE SE REFERE AOS REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Resolução Nº 4 de 05/05/1992

Ementa: ALTERA O ARTIGO 41 DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA, QUE ESTABELECE A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Resolução Nº 2 de 02/04/1992

Ementa: ALTERA O ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA, QUE DISPÕE SOBRE A ORDEM DO DIA

Resolução Nº 1 de 28/02/1992

Ementa: ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DAS SESSÕES

Resolução Nº 2 de 11/04/1991

Ementa: ALTERA O ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES SOLENES

Resolução Nº 3 de 14/11/1990

Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CMSA NO QUE SE REFERE À ELEIÇÃO DA MESA

Resolução Nº 5 de 26/10/1989

Ementa: DISPÕE SOBRE DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, DATA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DATA DO ENVIO PARA SANÇÃO

Resolução Nº 2 de 20/09/1989

Ementa: ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA, QUE DISPÕEM SOBRE O TRAJE SOCIAL NOS ATOS E SESSÕES SOLENES, O USO DA TRIBUNA LIVRE (ART. 105) E AS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES

Resolução Nº 1 de 06/09/1989

Ementa: ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DAS SESSÕES

Resolução Nº 2 de 24/02/1984

Ementa: ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DAS SESSÕES

Resolução Nº 1 de 08/02/1984

Ementa: ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA, QUE DISPÕEM SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA

Resolução Nº 4 de 06/09/1983

Ementa: ALTERA ARTIGOS DA R. 2/81, QUE DISPÕEM SOBRE TEMPO NO GRANDE EXPEDIENTE, PEQUENO EXPEDIENTE, ORDEM DO DIA E EXPLICAÇÃO PESSOAL

Resolução Nº 1 de 18/02/1983

Ementa: ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSA QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DAS SESSÕES. REVOGADA P/ RES. 02/84

Revoga 3 norma(s)

Resolução Nº 3 de 13/08/1980

Ementa: ALTERA O ART. 33 DA RES. 14/70, QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES

Resolução Nº 2 de 12/09/1979

Ementa: DISPÕE SOBRE AS SESSÕES NA CMSA

Resolução Nº 14 de 14/09/1970

Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMSA. VIDE RESOLUÇÕES 02/79, 07/75, 04/71, 16/70

Resolução Nº 2/1981 de 31/07/1981