Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 15/03/2026 14:53


Resolução Nº 7/1997 de 18/12/1997

Legislatura: 12

Situação: Em Vigor

Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DA CIDADANIA, DIREITO.HUMANOS E ASSIT. SOCIAL E COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE. DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES NA CMSA. COMPETÊNCIAS

Palavras-chave: Comissão Cidadania Direito Humano Assistência Social;Comissão Saneamento Básico Ecologia Meio Ambiente Atribuição ; CMSA

Autoria: CMSA


Alterações

Altera 1 norma(s)

Resolução Nº 2 de 31/07/1981

Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMSA