Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/04/2026 15:10

Decreto Legislativo Nº 4/1994 de 12/08/1994

Legislatura: 11

Situação: Em Vigor

Ementa: COMEMORA NA SEMANA DO DIA 11.08 A PASSAGEM DO "DIA DO ADVOGADO" E O "ANIVERSÁRIO DA INSTALAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL." VIDE DEC.LEG. 14/03

Palavras-chave: Dia Advogado ; Curso Jurídico Brasil ; Evento Cultural ; CMSA

Autoria: CMSA

Alterações

Relacionada Em 1 norma(s)

Decreto Legislativo Nº 14 de 23/10/2003

Ementa: EXCEPCIONALMENTE, NO ANO DE 2.004, COMEMORARÁ O "CINQUENTENÁRIO DA INSTALAÇÃO DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ", NA SESSÃO SOLENE DO DIA DO ADVOGADO