Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 13/09/2026 03:43
Decreto Legislativo Nº 3/2001 de 22/03/2001
Legislatura: 13
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Palavras-chave: Dia Pessoa Portadora Deficiência ; Evento Cultural ; CMSA
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Legislativo Nº 12 de 21/09/2012
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/01, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO "DIA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA"