Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/04/2026 15:11

Decreto Legislativo Nº 3/2001 de 22/03/2001

Legislatura: 13

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Palavras-chave: Dia Pessoa Portadora Deficiência ; Evento Cultural ; CMSA

Autoria: CMSA

Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Decreto Legislativo Nº 12 de 21/09/2012

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/01, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO "DIA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA"