Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/03/2026 03:21
Resolução Nº 12/2010 de 02/12/2010
Legislatura: 15
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 07/05 QUE DISPÕE SOBRE A COTA ANUAL DE SELOS PARA EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES.
Palavras-chave: Selo ; Correspondência Vereador
Autoria: CMSA
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Resolução Nº 10 de 31/05/2023
Ementa: INCLUI § 4º E ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COTA DE SELOS ANUAL DISPONIBILIZADA AOS GABINETES DOS (AS) VEREADORES (AS).
Altera 1 norma(s)
Resolução Nº 7 de 03/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A COTA ANUAL DE SELOS PARA EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES.