Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 01/06/2025 19:57
Emenda da Lei Orgânica Municipal Nº 4 de 02/04/1991
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 196 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO
Palavras-chave: LOM ; PARANAPIACABA ; PARQUE PEDROSO ; CHÁCARA PIGNATARI ; PARQUE REGIONAL CRIANÇA PALHAÇO ESTREMELIQUE ; PARQUE REGIONAL DUQUE CAXIAS ; ÁREA VERDE
Autoria: CMSA , MESA DIRETORA CMSA
Alterações
Altera 1 norma(s)
Lei Orgânica Municipal Nº 1 de 08/04/1990
Ementa: LEI ORGANICA
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06/04/1991 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 7678 - Página 7