Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 19:39
Decreto Municipal Nº 12411 de 15/03/1990
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E QUADRO DE PESSOAL DO SEMASA. A L. 7.469/97 EM SEU ART. 38 DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIA DO SEMASA E NA SEÇÃO III DISPÕE SOBRE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
Palavras-chave: Reorganização Administrativa ; SEMASA ; Competência ; quadro pessoal
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 5 norma(s)
Lei Ordinária Nº 7161 de 01/07/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NO QUADRO DE PESSOAL DO SEMASA.
Decreto Municipal Nº 12984 de 11/05/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E IV DO DECRETO 12.411/90, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E QUADRO DE PESSOAL DO SEMASA.
Decreto Municipal Nº 12688 de 27/03/1991
Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL, Nº 12.411, DE 15 DE MARÇO DE 1990, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E QUADRO DE PESSOAL DO SEMASA.
Decreto Municipal Nº 12564 de 19/10/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, REENQUADRAMENTO, NOMENCLATURA E CRIAÇÃO DE FUNÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO DECRETO Nº 12.411/1990.
Decreto Municipal Nº 12438 de 16/04/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DA GERÊNCIA DE DESPESA E DE MATERIAIS. ALTERA CODIGOS DAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS