Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/04/2026 15:12
Decreto Legislativo Nº 3/1994 de 23/06/1994
Legislatura: 11
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O "DIA DOS IMIGRANTES JAPONESES E SEUS DESCENDENTES", A SER COMEMORADO NA SEMANA DO DIA 18.06. VIDE DL 05/98 - 11/00 - 02/07
Palavras-chave: Evento Cultural ; Dia Imigrante Japones ; CMSA
Autoria: CMSA
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Legislativo Nº 11 de 15/06/2000
Ementa: ALTERA ARTIGO DO DL 03/94, QUE INSTITUIU O DIA DOS IMIGRANTES JAPONESES E SEUS DESCENDENTES, A SER COMEMORADO NA SEMANA DO DIA 18.06
Relacionada Em 1 norma(s)
Decreto Legislativo Nº 5 de 13/03/1998
Ementa: HOMENAGEIA O EX-VEREADOR NEWTON SHIGUEO MIYASHIRO NA SESSÃO SOLENE AO DIA DOS IMIGRANTES JAPONESES E SEUS DESCENDENTES, REALIZADA EM JUNHO DE 1998