Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/04/2026 16:53

Decreto Legislativo Nº 6/1994 de 26/08/1994

Legislatura: 11

Situação: Revogada

Ementa: INSTITUI O DIA DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA, A SER COMEMORADO NA QUARTA-FEIRA DA SEMANA EM QUE ESTIVER INSERIDO O DIA 13 DE MAIO. REVOGADO P/ DL 04/97

Palavras-chave: Dia Abolição ; Evento Cultural ; CMSA

Autoria: CMSA

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Legislativo Nº 4 de 22/05/1997

Ementa: INSTITUI O "DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA " - ANIVERSÁRIO DA IMORTALIDADE ZUMBI, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE ESTIVER INSERIDO O DIA 20.11. VIDE DL 06/99