Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/04/2026 15:13
Decreto Legislativo Nº 4/1997 de 22/05/1997
Legislatura: 12
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O "DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA " - ANIVERSÁRIO DA IMORTALIDADE ZUMBI, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE ESTIVER INSERIDO O DIA 20.11. VIDE DL 06/99
Palavras-chave: Evento Cultural ; Dia Consciência Negra ; Zumbi ; CMSA
Autoria: CMSA
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Legislativo Nº 6 de 30/09/1999
Ementa: ALTERA O ART. 2º DO DL 4/97, QUE DISPÕE SOBRE O ATO SOLENE E DEBATE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Revoga 1 norma(s)
Decreto Legislativo Nº 6 de 26/08/1994
Ementa: INSTITUI O DIA DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA, A SER COMEMORADO NA QUARTA-FEIRA DA SEMANA EM QUE ESTIVER INSERIDO O DIA 13 DE MAIO. REVOGADO P/ DL 04/97