Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 05/04/2026 14:58

Lei Ordinária Nº 9901 de 14/12/2016

Legislatura: 16

Situação: Revogada

Ementa: ALTERA A LEI Nº 9.843/16, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CMSA

Palavras-chave: Cargo ; CMSA ; Reorganização Administrativa

Autoria: MESA 2015/2016

Alterações

Revogada Por 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 10627 de 27/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 10626 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9843 de 03/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CMSA

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16/12/2016 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 16731 - Página 4