Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 05/04/2026 23:56
Decreto Municipal Nº 16893 de 23/02/2017
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: INSTITUI O COMITÊ DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - CCO, INSTÂNCIA DE ASSESSORIA DO GABINETE DO PREFEITO
Palavras-chave: Comitê Controle Orçamentário
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Relacionada Em 2 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17148 de 27/12/2018
Ementa: DISCIPLINA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
Decreto Municipal Nº 17023 de 22/01/2018
Ementa: DISCIPLINA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA 2018 VIDE DEC. Nº 17.034/18
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 18374 de 12/02/2025
Ementa: DISPÕE acerca do Comitê de Controle Orçamentário – CCO do Município de Santo André, instância de assessoria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Revoga 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 16490 de 14/02/2014
Ementa: INSTITUI O COMITÊ DE ORÇAMENTO E CUSTEIO - COC, QUE TEM POR OBJETIVO MONITORAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FOMENTAR ALTERNATIVAS DE RECEITAS
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03/03/2017 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 16808 - Página 5