Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/05/2025 01:36
Decreto Municipal Nº 16957 de 18/09/2017
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE O GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR
Palavras-chave: Grupo Técnico Multidisciplinar ; Zoneamento
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17127 de 04/12/2018
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 16.957/17, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17865 de 07/01/2022
Ementa: REGULAMENTA O GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relaciona 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9924 de 21/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Revoga 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 16510 de 17/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR
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19/09/2017 - Diário do Grande ABC - Caderno Imóveis - Edição Nº 17008 - Página 1