Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 19:52
Decreto Municipal Nº 16960 de 25/09/2017
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES À SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA
Palavras-chave: Departamento Licitação ; Secretaria Gestão Financeira
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17030 de 31/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES À SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Relaciona 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9940 de 28/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PMSA, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIA, RECLASSIFICA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES. ADIN Nº 2207605-86.2017.8.26.0000 (CARGOS DOS ANEXOS I E II), ADIN Nº 2134573-48.2017.8.26.0000 (ART. 65).
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26/09/2017 - Diário do Grande ABC - Caderno Imóveis - Edição Nº 17015 - Página 1