Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 18/08/2026 19:51
Lei Ordinária Nº 9996 de 25/09/2017
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "ELIMINADOR DE AR" NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Palavras-chave: Eliminador Ar ; Sistema Abastecimento Água
Autoria: ELIAN SANTANA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 10994 de 14/08/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicidade Legal
27/09/2017 - Diário do Grande ABC - Caderno Empregos - Edição Nº 17016 - Página 2
ADIN
2031075-62.2019.8.26.0000, 22/05/2019
ADIN JULGADA IMPROCEDENTE.
Decisão: Improcedente