Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 08:06
Decreto Municipal Nº 16968 de 11/10/2017
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 13.894/97, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO
Palavras-chave: Comissão Emprego
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17301 de 03/01/2020
Ementa: REGULAMENTA O CONSELHO DO TRABALHO EMPREGO E RENDA DE SANTO ANDRÉ - CTER, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.246, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 13894 de 30/06/1997
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE EMPREGO. VIDE DEC. 15.745/08 - 13.894/97
Revoga 2 norma(s)
Decreto Municipal Nº 15996 de 15/01/2010
Ementa: ALTERA O DEC. 13.894/97 QUE CRIA A COMISSÃO DE EMPREGO
Decreto Municipal Nº 15745 de 24/06/2008
Ementa: ALTERA O DEC. 13.894/97 QUE CRIA A COMISSÃO DE EMPREGO
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17/10/2017 - Diário do Grande ABC - Caderno Empregos - Edição Nº 17036 - Página 2