Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 03:15
Decreto Municipal Nº 16974 de 20/10/2017
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: INSTITUI O COMITÊ DE ESTUDOS OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DISPONDO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO
Palavras-chave: Comitê Estudo ; Plano Municipal Arborização
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 18458 de 03/09/2025
Ementa: REVOGA o Decreto nº 16.974, de 20 de outubro de 2017, QUE INSTITUIU O COMITÊ DE ESTUDOS OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DISPONDO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO.
Relaciona 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8628 de 01/06/2004
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA ARBORIZAÇÃO URBANA E DISCPLINA A GESTÃO E MANEJO DAS ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS ARBORIZADOS. CRIA O FUNDO E O CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO E ÁREAS VERDES - ART. 47
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21/10/2017 - Diário do Grande ABC - Caderno Imóveis - Edição Nº 17040 - Página 2