Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 05/04/2026 23:51
Decreto Municipal Nº 17023 de 22/01/2018
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: DISCIPLINA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA 2018 VIDE DEC. Nº 17.034/18
Palavras-chave: LEI ORÇAMENTÁRIA 2018
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17034 de 22/02/2018
Ementa: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 17.023/18, QUE DISCIPLINA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17148 de 27/12/2018
Ementa: DISCIPLINA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
Relaciona 3 norma(s)
Lei Ordinária Nº 10038 de 19/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Lei Ordinária Nº 9974 de 17/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Decreto Municipal Nº 16893 de 23/02/2017
Ementa: INSTITUI O COMITÊ DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - CCO, INSTÂNCIA DE ASSESSORIA DO GABINETE DO PREFEITO
Revoga 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 16761 de 10/03/2016
Ementa: DISCIPLINA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA 2016
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24/01/2018 - Diário do Grande ABC - Caderno Empregos - Edição Nº 17135 - Página 2