Detalhes da norma: 10040/2018

Legislatura: 17

Situação: Revogada

Ementa: ALTERA A LEI 10.013/17, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CMSA, CRIA E EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO

Palavras-chave: REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ; CMSA ; CARGO EFETIVO ; FUNÇÃO GRATIFICADA

Autoria: MESA DIRETORA

Alterações

Revogada Por 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 10627 de 27/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 10626 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 10013 de 17/11/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CMSA, CRIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS, EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO

Revoga 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9904 de 14/12/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA CMSA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS VINCULADOS AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Lei Ordinária Nº 10040 de 27/02/2018