Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/06/2025 23:09
Decreto Municipal Nº 10224 de 12/02/1981
Legislatura: 8
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE USO DOS CAMPOS DE FUTEBOL E SUAS DEPENDÊNCIAS
Palavras-chave: Campo Distrital
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 10715 de 24/03/1983
Ementa: SUBSTITUI TABELA DE PREÇOS CONSTANTE DO D.10.224/81, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CAMPOS DISTRITAIS, PARA A PRATICA DE FUTEBOL
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 5042 de 31/03/1976
Ementa: DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO DO SOLO NAS DIVERSAS ZONAS DO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06 - EXCETO CAP. III