Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 05:38

Lei Ordinária Nº 10042 de 05/03/2018

Legislatura: 17

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA A LEI Nº 9.983/17, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA VILA DE PARANAPIACABA E PARQUE ANDREENSE - FUNGEPHA-PA

Palavras-chave: FUNDO GESTÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ; VILA PARANAPIACABA ; PARQUE ANDREENSE ; FUNGEPHAPA

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9983 de 22/09/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA VILA DE PARANAPIACABA E PARQUE ANDREENSE - FUNGEPHAPA

Publicidade Legal

10/03/2018 - Diário do Grande ABC - Caderno Imóveis - Edição Nº 17180 - Página 8