Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 03:21
Lei Ordinária Nº 10042 de 05/03/2018
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA A LEI Nº 9.983/17, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA VILA DE PARANAPIACABA E PARQUE ANDREENSE - FUNGEPHA-PA
Palavras-chave: FUNDO GESTÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ; VILA PARANAPIACABA ; PARQUE ANDREENSE ; FUNGEPHAPA
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 10903 de 27/11/2025
Ementa: ALTERA a Lei nº 9.983, de 22 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Fundo de Gestão do Patrimônio Histórico da Vila de Paranapiacaba e Parque Andreense - FUNGEPHAPA, e dá outras providências.
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9983 de 22/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA VILA DE PARANAPIACABA E PARQUE ANDREENSE - FUNGEPHAPA
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10/03/2018 - Diário do Grande ABC - Caderno Imóveis - Edição Nº 17180 - Página 8