Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 15/03/2026 15:11

Decreto Municipal Nº 17049 de 18/04/2018

Legislatura: 17

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Palavras-chave: POLÍTICA MUNICIPAL GOVERNANÇA TECNOLOGIA INOVAÇÃO ; PMGTI

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Relaciona 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 1492 de 02/10/1959

Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ. ART. 172 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO. ART. 100 - V E VI + ART. 83 - III DISPÕE SOBRE NOJO

Revoga 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 15392 de 30/05/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE USO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SISTEMAS INTERNET, INTRANET E CORREIO ELETRÔNICO DA PMSA

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19/04/2018 - Diário do Grande ABC - Caderno Empregos - Edição Nº 17220 - Página 3