Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 03:15
Lei Ordinária Nº 10055 de 17/05/2018
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: FORMALIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA SEU FUNCIONAMENTO
Palavras-chave: CARGO ; FUNÇÃO GRATIFICADA ; CRECHE ; CESA; MAGISTÉRIO
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Altera 2 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6833 de 15/10/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Lei Ordinária Nº 6608 de 12/03/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA. (ART. 103 - PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM DUAS PARCELAS)
Relaciona 4 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9934 de 30/03/2017
Ementa: DENOMINA "ELOÁ CRISTINA PIMENTEL DA SILVA" A CRECHE SITUADA NA RUA PRIMEIRO DE DEZEMBRO, Nº 298, NO JARDIM SANTO ANDRÉ
Lei Ordinária Nº 9851 de 06/07/2016
Ementa: DENOMINA "PROFESSOR PEDRO CIA" A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA TIBIRIÇÁ, Nº 500, NA VILA HOMERO THON
Lei Ordinária Nº 9846 de 24/06/2016
Ementa: DENOMINA A CRECHE SITUADA NA RUA LOPES TROVÃO, S/Nº, JARDIM CARLA, SANTO ANDRÉ, "CRECHE PROFESSORA MARIA RUTH KOCH MANFRIN CROQUE"
Lei Ordinária Nº 9756 de 23/11/2015
Ementa: DENOMINA "VEREADOR COSMO DO GÁS" A CRECHE QUE ESTÁ SENDO EDIFICADA NA AVENIDA SÃO TOMÁS MOURO, NO BAIRRO SÍTIO DOS VIANAS
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18/05/2018 - Diário do Grande ABC - Caderno Empregos - Edição Nº 17249 - Página 2