Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 17/05/2026 11:31

Lei Ordinária Nº 10079 de 25/06/2018

Legislatura: 17

Situação: Revogada

Ementa: INSTITUI BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA

Palavras-chave: ACORDO COLETIVO ; VALE TRANSPORTE ; MOVA ; AUXÍLIO BABÁ ; AUXÍLIO CRECHE ; CESTA BÁSICA ; HORÁRIO SERVIDOR TRÂNSITO ; FALTA ABONADA ; AUXÍLIO FUNERAL ; SEGURO VIDA ; LICENÇA PATERNIDADE ; SINDICATO ; SEGURO VIDA ; VALE REFEIÇÃO ; ABONADA NATALÍCIA

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Alterada Por 3 norma(s)

Lei Ordinária Nº 10463 de 04/01/2022

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 10.079/18, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

Lei Ordinária Nº 10232 de 30/10/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

Lei Ordinária Nº 10140 de 12/03/2019

Ementa: ALTERA A LEI Nº 10.079/18, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA

Revogada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 10491 de 21/03/2022

Ementa: INSTITUI BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

Publicidade Legal

26/06/2018 - Diário do Grande ABC - Caderno Empregos - Edição Nº 17288 - Página 2