Detalhes da norma: 10036/2017

Legislatura: 17

Situação: Revogada

Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CMSA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37 II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS E GRATIFICADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES

Palavras-chave: CARGO COMISSÃO ; CMSA

Autoria: MESA DIRETORA

Alterações

Relacionada Em 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 10101 de 13/07/2018

Ementa: REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CMSA EM 2,68% (01/ABRIL/2018)

Regulamentada Por 1 norma(s)

Ato Nº 15 de 30/08/2018

Ementa: Regulamenta a Lei nº 10.036/17, dispondo sobre o registro de frequência dos servidores lotados no gabinete da Presidência e nos gabinetes dos(as) vereadores(as)

Revogada Por 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 10627 de 27/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 10357 de 11/12/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9806 de 28/03/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CMSA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES (REPUBLICADA EM 12/04/2016)

Lei Ordinária Nº 10036 de 11/12/2017