Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 12:28
Lei Ordinária Nº 10035 de 11/12/2017
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: RECLASSIFICA, REDENOMINA, CRIA E ALTERA REQUISITOS DE ESCOLARIDADE DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Palavras-chave: RECLASSIFICAÇÃO ; PMSA ; ECONOMISTA ; ADMINISTRADOR EMPRESA ; AUDITOR ; CONTADOR ;
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Relaciona 3 norma(s)
Decreto Municipal Nº 15935 de 25/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO - SOP E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SDET VIDE DEC. 15.985/09 E 16.303/12
Lei Ordinária Nº 7556 de 12/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ARTIGOS 14 E 27, DA LEI Nº 7.469, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei Ordinária Nº 6608 de 12/03/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA. (ART. 103 - PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM DUAS PARCELAS)
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13/12/2017 - Diário do Grande ABC - Caderno Imóveis - Edição Nº 17093 - Página 1