Detalhes da norma: 10037/2017

Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 10076 de 08/06/2018

Ementa: ALTERA AS LEIS Nº 10.037/17, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E Nº 9.070/08, QUE INSTITUIU A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Relacionada Em 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17076 de 11/07/2018

Ementa: DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO DE PROGRESSÃO DE NÍVEL NA CLASSE DE CARGO OU FUNÇÃO DO QUADRO TÉCNICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Regulamentada Por 2 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17261 de 06/11/2019

Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 16, DO ANEXO I, DA LEI Nº 10.037, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 17238 de 20/09/2019

Ementa: REGULAMENTA A INVESTIGAÇÃO SOCIAL QUE TRATA A LEI Nº 10.037, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O CÓDIGO E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Altera 3 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9579 de 08/05/2014

Ementa: ALTERA AS LEIS Nº 9.311/11 E 9.327/11, SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DA GUARDA MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 8523 de 27/06/2003

Ementa: INSTITUI BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

Lei Ordinária Nº 6510 de 15/05/1989

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA. CRIA VÁRIAS SECRETARIAS E CARGOS. A LEI 7.469/97 EXTINGUE VÁRIAS SECRETARIAS

Relaciona 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9121 de 31/03/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE do anexo III.

Revoga 9 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9879 de 20/07/2016

Ementa: ALTERA A LEI Nº 6.835/91, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GUARDA MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 9810 de 05/04/2016

Ementa: ALTERA A LEI Nº 6.835/91, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GUARDA MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 9311 de 29/04/2011

Ementa: INSTITUI A "GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA" AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL VIDE LEI Nº 9.579/14

Lei Ordinária Nº 8901 de 18/12/2006

Ementa: ALTERA A LEI 6.835/91 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GUARDA MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 8902 de 18/12/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES QUE PASSARÃO A INTEGRAR A ESTRUTURA FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 8308 de 21/12/2001

Ementa: EXIGE A ESCOLARIDADE DO ENSINO MÉDIO COMPLETO PARA O INGRESSO DE GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE

Lei Ordinária Nº 6835 de 17/10/1991

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Lei Ordinária Nº 6594 de 15/12/1989

Ementa: DISPÕE QUE A GUARDA MUNICIPAL FICA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO DO TRANSPORTE E DEPOSIÇÃO DO LIXO

Lei Ordinária Nº 6528 de 19/07/1989

Ementa: ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, E INTEGRA A CHEFIA DA GUARDA MUNICIPAL AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 10037 de 19/12/2017