Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/05/2025 18:54
Decreto Municipal Nº 17077 de 17/07/2018
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 9.902/16, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE "ARTISTAS DE RUA" NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO
Palavras-chave: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ; ARTISTA RUA
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Relaciona 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 15324 de 21/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, DIMENSIONAMENTO, MANEJO E EXTINÇÃO DAS FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO
Regulamenta 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9902 de 14/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
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18/07/2018 - Diário do Grande ABC - Caderno Empregos - Edição Nº 17310 - Página 5