Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/05/2025 03:30
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 16.957/17, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR
Palavras-chave: GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR ; ZONEAMENTO
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17865 de 07/01/2022
Ementa: REGULAMENTA O GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 16957 de 18/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR
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06/12/2018 - Diário do Grande ABC - Caderno Empregos - Edição Nº 17451 - Página 3