Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 14/04/2026 19:55
Decreto Municipal Nº 17189 de 03/06/2019
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS ANDREENSES - SIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Palavras-chave: SISTEMA INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA ANDREENSE ; SIGA
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 3 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17532 de 24/11/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.189, DE 03 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS ANDREENSES – SIGA.
Decreto Municipal Nº 17448 de 24/07/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.189, DE 03 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS ANDREENSES – SIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal Nº 17246 de 07/10/2019
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.189 DE 03 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS ANDREENSES - SIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 18406 de 14/04/2025
Ementa: REGULAMENTA o Sistema de Informações Geográficas Andreense – SIGA, e dá outras providências.
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05/06/2019 - Diário do Grande ABC - Caderno Imóveis - Edição Nº 17632 - Página 5