Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 22/05/2026 15:19

Decreto Municipal Nº 17204 de 10/07/2019

Legislatura: 17

Situação: Revogada

Ementa: ALTERA AS PLANTAS DO PLANO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Palavras-chave: Sistema Viário ; Plano Viário

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 18291 de 18/06/2024

Ementa: ALTERA as plantas do Plano do Sistema Viário Básico do Município de Santo André, e dá outras providências.

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7443 de 13/11/1996

Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO.

Revoga 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 13290 de 19/01/1994

Ementa: APROVA O "PLANO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ"

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11/07/2019 - Diário do Grande ABC - Caderno Setecidades - Edição Nº 17668 - Página 3