Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 14/04/2026 21:57

Decreto Municipal Nº 17246 de 07/10/2019

Legislatura: 17

Situação: Revogada

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.189 DE 03 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS ANDREENSES - SIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Palavras-chave: SISTEMA INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA ANDREENSE ; SIGA

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 18406 de 14/04/2025

Ementa: REGULAMENTA o Sistema de Informações Geográficas Andreense – SIGA, e dá outras providências.

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17189 de 03/06/2019

Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS ANDREENSES - SIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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10/10/2019 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 17759 - Página 2