Decreto Municipal Nº 17264 de 18/11/2019

Decreto Municipal Nº 17389 de 27/05/2020

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.264, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ANO DE 2020.

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Decreto Municipal Nº 17387 de 22/05/2020

Ementa: ANTECIPA, EXCEPCIONALMENTE, O FERIADO DO DIA 09 DE JULHO DE 2020, DIA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Municipal Nº 17381 de 19/05/2020

Ementa: ANTECIPA EXCEPCIONALMENTE, O FERIADO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2020, CORPUS CHRISTI, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Municipal Nº 17309 de 19/02/2020

Ementa: ALTERA O DECRETO 17.264/2019 QUE DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Municipal Nº 17348 de 07/04/2020

Ementa: DECLARA FERIADO, EXCEPCIONALMENTE, NOS DIAS 09 E 11 DE ABRIL DE 2020, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.