Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 01:41
Decreto Municipal Nº 17349 de 07/04/2020
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.338, DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO AOS COMÉRCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ÀS LOJAS DE CHOCOLATES E AOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Palavras-chave: Comércio ; Suspensão ; Atendimento ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17354 de 13/04/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO 17.338 DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO AOS COMÉRCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17338 de 29/03/2020
Ementa: SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E CENTROS DE COMÉRCIO INFORMAL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/04/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 17940 - Página 6