Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/06/2025 14:53
Decreto Municipal Nº 17350 de 08/04/2020
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 17.348, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLAROU FERIADO, EXCEPCIONALMENTE, NOS DIAS 09 E 11 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Palavras-chave: Feriado ; Comércio ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Relaciona 5 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17338 de 29/03/2020
Ementa: SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E CENTROS DE COMÉRCIO INFORMAL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 17335 de 23/03/2020
Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Decreto Municipal Nº 17327 de 20/03/2020
Ementa: PROÍBE AGLOMERAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Decreto Municipal Nº 17322 de 19/03/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 17317 de 16/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Revoga 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17348 de 07/04/2020
Ementa: DECLARA FERIADO, EXCEPCIONALMENTE, NOS DIAS 09 E 11 DE ABRIL DE 2020, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/04/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 17941 - Página 6