Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 10:32

Decreto Municipal Nº 17364 de 25/04/2020

Legislatura: 17

Situação: Em Vigor

Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 17.362, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE ALTERA O DECRETO Nº 17.338, DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Palavras-chave: Comércio ; Suspensão ; Atendimento ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revoga 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17362 de 24/04/2020

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.338, DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicidade Legal

26/04/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Economia - Edição Nº 17958 - Página 6