Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 17:36

Decreto Municipal Nº 17397 de 10/06/2020

Legislatura: 17

Situação: Em Vigor

Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO, EXCEPCIONALMENTE, NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Palavras-chave: Ponto Facultativo ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17381 de 19/05/2020

Ementa: ANTECIPA EXCEPCIONALMENTE, O FERIADO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2020, CORPUS CHRISTI, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/06/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18004 - Página 6