Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 01:37

Decreto Municipal Nº 17402 de 16/06/2020

Legislatura: 17

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE AS RECOMENDAÇÕES AOS CONDOMÍNIOS E EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Palavras-chave: Condomínio ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17317 de 16/03/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Revoga 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17324 de 19/03/2020

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.317, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

Publicidade Legal

17/06/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18010 - Página 6