Decreto Municipal Nº 17410 de 19/06/2020

Decreto Municipal Nº 17451 de 31/07/2020

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.410, DE 19 DE JUNHO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NA PRAÇA DE ATENDIMENTO DO PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ.

Decreto Municipal Nº 17426 de 03/07/2020

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.410, DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, DE FORMA EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DO PERÍODO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Decreto Municipal Nº 17458 de 06/08/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, DE FORMA EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DO PERÍODO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Decreto Municipal Nº 17329 de 22/03/2020

Ementa: SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL NA PRAÇA DE ATENDIMENTO DO PAÇO MUNICIPAL, NOS POSTOS SIM E NO PROCON DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.