Decreto Municipal Nº 17418 de 30/06/2020

Decreto Municipal Nº 17506 de 09/10/2020

Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E LIMITE DE CAPACIDADE MÁXIMA PARA OS SERVIÇOS E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, DE ACORDO COM A FASE 04 VERDE, DO PLANO SÃO PAULO.

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Decreto Municipal Nº 17456 de 05/08/2020

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.418, DE 30 DE JUNHO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ.

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Decreto Municipal Nº 17439 de 13/07/2020

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.418, DE 30 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL E CONSCIENTE DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NOS MOLDES DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, DE ACORDO COM A FASE 03 AMARELA, DO PLANO SÃO PAULO.

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Decreto Municipal Nº 17431 de 06/07/2020

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.418, DE 30 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL E CONSCIENTE DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NOS MOLDES DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, DE ACORDO COM A FASE 03 AMARELA, DO PLANO SÃO PAULO.

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Decreto Municipal Nº 17536 de 01/12/2020

Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E LIMITE DE CAPACIDADE MÁXIMA PARA OS SERVIÇOS E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, EM RAZÃO DO RETORNO À FASE AMARELA, DO PLANO SÃO PAULO.

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Decreto Municipal Nº 17486 de 21/09/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROVADORES PARA A PROVA DE ROUPAS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS, NAS ATIVIDADES COMERCIAIS DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NOS MOLDES DE QUE TRATA O DECRETO N° 17.418, DE 30 DE JUNHO DE 2020

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Decreto Municipal Nº 17487 de 21/09/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO SERVIÇO DE VALET, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NOS MOLDES DE QUE TRATAM OS DECRETOS N° 17.418, DE 30 DE JUNHO DE 2020 E Nº 17.479, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

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Decreto Municipal Nº 17479 de 09/09/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

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Decreto Municipal Nº 17464 de 20/08/2020

Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA AS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, PREVISTAS NOS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO Nº 17.418, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

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