Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 01:06
Decreto Municipal Nº 17421 de 30/06/2020
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E CONSCIENTE DOS CLUBES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Palavras-chave: Clube ; Comércio ; Prestação Serviço ; Atendimento ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17506 de 09/10/2020
Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E LIMITE DE CAPACIDADE MÁXIMA PARA OS SERVIÇOS E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, DE ACORDO COM A FASE 04 VERDE, DO PLANO SÃO PAULO.
Relacionada Em 2 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17536 de 01/12/2020
Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E LIMITE DE CAPACIDADE MÁXIMA PARA OS SERVIÇOS E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, EM RAZÃO DO RETORNO À FASE AMARELA, DO PLANO SÃO PAULO.
Decreto Municipal Nº 17480 de 09/09/2020
Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA OS CLUBES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O DECRETO Nº 17.421, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
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01/07/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18024 - Página 6