Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 10:37

Decreto Municipal Nº 17426 de 03/07/2020

Legislatura: 17

Situação: Revogada

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.410, DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, DE FORMA EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DO PERÍODO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Palavras-chave: PMSA ; Atendimento ; Procon ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17458 de 06/08/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, DE FORMA EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DO PERÍODO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17410 de 19/06/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, DE FORMA EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DO PERÍODO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

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04/07/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18027 - Página 6