Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 01:27
Decreto Municipal Nº 17438 de 10/07/2020
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E CONSCIENTE DAS ACADEMIAS, ESCOLA DE DANÇA E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Palavras-chave: ACADEMIA ; ESCOLA DANÇA ; COMÉRCIO ; PRESTAÇÃO SERVIÇO ; ATENDIMENTO ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 2 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17506 de 09/10/2020
Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E LIMITE DE CAPACIDADE MÁXIMA PARA OS SERVIÇOS E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, DE ACORDO COM A FASE 04 VERDE, DO PLANO SÃO PAULO.
Decreto Municipal Nº 17442 de 15/07/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.438, DE 10 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E CONSCIENTE DAS ACADEMIAS, ESCOLAS DE DANÇA E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Relacionada Em 3 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17536 de 01/12/2020
Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E LIMITE DE CAPACIDADE MÁXIMA PARA OS SERVIÇOS E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, EM RAZÃO DO RETORNO À FASE AMARELA, DO PLANO SÃO PAULO.
Decreto Municipal Nº 17470 de 31/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DOS VESTIÁRIOS NAS ACADEMIAS, ESCOLAS DE DANÇA E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 17.438, DE 10 DE JULHO DE 2020.
Decreto Municipal Nº 17463 de 20/08/2020
Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA AS ACADEMIAS, ESCOLAS DE DANÇA E SIMILARES, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 17.438, DE 10 DE JULHO DE 2020.
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11/07/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18034 - Página 6