Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 15:10
Ato Nº 7/2001 de 20/06/2001
Legislatura: 13
Situação: Revogada
Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho e horário dos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de Santo André. REVOGADO P/ ATO 13/04
Palavras-chave: Horário CMSA ; Jornada Trabalho
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 13 de 26/11/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E HORÁRIO DOS SERVIDORES DA CMSA VIDE ATOS 09/05 - 03/09
Revoga 2 norma(s)
Ato Nº 6 de 16/04/1997
Ementa: Altera o Ato 04/94. Dispensa os Diretores e o Superintendente do registro de ponto. REVOGADO TACITAMENTE P/ ATO 07/01
Ato Nº 4 de 04/03/1994
Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da CMSA, VIDE ATOS 08/95, 02/97 E 06/97. REVOGADO P/ ATO 07/01.