Detalhes da norma: 2/1997

Legislatura: 12

Situação: Em Vigor

Ementa: Altera o art. 3º do Ato 4/94, que dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores da CMSA, faltas, compensação e registro de ponto. Revoga o § 2º do art. 3º do Ato 4/94 e o Ato 8/95. REVOGADO P/ ATO 06/97

Palavras-chave: CMSA ; Registro Ponto ; Dispensa ; Falta ; Compensação ; Jornada Trabalho

Autoria: MESA DIRETORA

Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Ato Nº 6 de 16/04/1997

Ementa: Altera o Ato 04/94. Dispensa os Diretores e o Superintendente do registro de ponto. REVOGADO TACITAMENTE P/ ATO 07/01

Altera 1 norma(s)

Ato Nº 4 de 04/03/1994

Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da CMSA, VIDE ATOS 08/95, 02/97 E 06/97. REVOGADO P/ ATO 07/01.

Revoga 1 norma(s)

Ato Nº 8 de 11/07/1995

Ementa: Altera art. 3º do Ato 04/94, acrescentando para dispensa de ponto, os cargos e funções gratificadas de nível universitário e chefias. REVOGADO P/ ATO 02/97

Ato Nº 2/1997 de 14/02/1997