Detalhes da norma: 8/1995

Legislatura: 11

Situação: Revogada

Ementa: Altera art. 3º do Ato 04/94, acrescentando para dispensa de ponto, os cargos e funções gratificadas de nível universitário e chefias. REVOGADO P/ ATO 02/97

Palavras-chave: Dispensa Ponto ; CMSA ; Registro Ponto

Autoria: MESA DIRETORA

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 2 de 14/02/1997

Ementa: Altera o art. 3º do Ato 4/94, que dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores da CMSA, faltas, compensação e registro de ponto. Revoga o § 2º do art. 3º do Ato 4/94 e o Ato 8/95. REVOGADO P/ ATO 06/97

Altera 1 norma(s)

Ato Nº 4 de 04/03/1994

Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da CMSA, VIDE ATOS 08/95, 02/97 E 06/97. REVOGADO P/ ATO 07/01.

Ato Nº 8/1995 de 11/07/1995