Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/03/2026 03:17
Legislatura: 9
Situação: Revogada
Ementa: Altera o Ato 04/85, que dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da CMSA. REVOGADO P/ ATO 08/91.
Palavras-chave: Veículo Oficial ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 8 de 21/03/1991
Ementa: Dispõe sobre uso de veículos oficiais da CMSA. REVOGADO P/ATO 10/94.
Altera 1 norma(s)
Ato Nº 4 de 23/05/1985
Ementa: Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da CMSA. VIDE ATO 08/87. REVOGADO P/ ATO 08/91.